{"id":1495,"date":"2020-10-14T18:15:36","date_gmt":"2020-10-14T18:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/lantyer.com.br\/?p=1495"},"modified":"2021-09-29T03:17:06","modified_gmt":"2021-09-29T03:17:06","slug":"a-zero-waste-society","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lantyer.com.br\/en\/a-zero-waste-society\/","title":{"rendered":"The Right to Citizenship of Luxury Waste Pickers: Access to Environmental Justice in a Zero Waste Society"},"content":{"rendered":"\n

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No decorrer da hist\u00f3ria da humanidade, da organiza\u00e7\u00e3o mais simples at\u00e9 as mais complexas, nos deparamos com lutas por direitos. Vivemos a Era dos Direitos proposta por Bobbio (2004), mas n\u00e3o necessariamente a efetividade deles. E os diversos movimentos sociais mundiais s\u00e3o respons\u00e1veis, e muito, pela (re)constru\u00e7\u00e3o de novas realidades que foram sendo moldadas no decorrer da hist\u00f3ria. O mundo hoje \u00e9 aclamado pelos in\u00fameros movimentos que objetivam implantar, proteger e efetivar direitos, muitas vezes, essenciais. O Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis foi fundado com esse intuito e visa em sua ess\u00eancia dar visibilidade a uma for\u00e7a de trabalho marginalizada, renegada como verdadeiro capital humano invis\u00edvel. O direito \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (social, econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica) \u00e9 base orientadora das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, em um ambiente no qual o sujeito somente \u00e9 reconhecido como cidad\u00e3(o) se for part\u00edcipe e, por consequ\u00eancia, c\u00famplice do processo de produ\u00e7\u00e3o, consumo e propaga\u00e7\u00e3o do excedente do sistema capitalista.<\/p>\n\n\n\n

Este estudo parte do pressuposto que Direito Ambiental, Direito \u00e0 Cidade e Direitos Humanos est\u00e3o conectados e que, portanto, problemas sist\u00eamicos precisam de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis que possuem origem em bases de educa\u00e7\u00e3o ambiental e expans\u00e3o de consci\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel debater sociedades sustent\u00e1veis sem justi\u00e7a ambiental, da mesma forma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em justi\u00e7a ambiental sem debater seriamente racismo ambiental. E o est\u00e1gio de analfabetismo ambiental que a sociedade se encontra \u00e9 causadora da vulnerabilidade social que atinge essas catadoras e, por consequ\u00eancia, suas fam\u00edlias. (LUZ, 2019, A-3). O desafio \u00e9 sem d\u00favida o alcance de uma justi\u00e7a social sustent\u00e1vel diferente do paradigma dial\u00e9tico vigente, \u201cpara quem est\u00e1 inserido no processo de produ\u00e7\u00e3o e consumo: tudo; \u00e0queles\/as que vivem \u00e0 margem da sociedade \u2013 alienados\/as de pol\u00edticas protetivas: o vazio.\u201d (CAVALCANTI; SILVA, 2019, p. A-3)<\/p>\n\n\n\n

Este estudo investiga a (in)(ex)clus\u00e3o das catadoras de materiais recicl\u00e1veis, vulner\u00e1veis descart\u00e1veis \u00e0 luz da (in)sustentabilidade humana em uma sociedade que caminha para o mecanismo lixo zero[1]<\/a>. A partir do conceito do termo, o objetivo \u00e9 discutir at\u00e9 que ponto essa inova\u00e7\u00e3o (aparentemente) mais sustent\u00e1vel \u00e9 \u00e9tica e eficiente tamb\u00e9m do ponto de vista da inclus\u00e3o social e n\u00e3o apenas um processo de automa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do lixo para descartar vulner\u00e1veis. A proposta analisa a te\u00f3rica metamorfose e emancipa\u00e7\u00e3o social (in)sustent\u00e1vel das catadoras diante da vis\u00e3o de (pseudo) evolu\u00e7\u00e3o da categoria para al\u00e9m da sobreviv\u00eancia em uma sociedade lixo zero.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, o desenvolvimento deste trabalho est\u00e1 subdividido em tr\u00eas partes. A primeira parteoferece alicerces conceituais e hist\u00f3ricos da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e do Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel e sua rela\u00e7\u00e3o com as personagens principais dessa trama: as catadoras. Assim, ser\u00e1 analisada de que forma a atividade das catadoras vem se institucionalizando no Brasil desde como uma pr\u00e1tica social, econ\u00f4mica, ambiental e pol\u00edtica, de acordo com mecanismos que garantem a sua invisibilidade na sociedade. Para tanto, visa demonstrar o que ocorre no estado de entorpecimento de uma categoria quando um rebanho cego \u00e9 conduzido at\u00e9 o abatedouro sem ter consci\u00eancia do caminho que percorre, conduzido como massa de manobra atrav\u00e9s do labirinto da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda parte,mostrar\u00e1 a informalidade do trabalho das Catadorase seu sonho sur(real) do lix\u00e3o ao empreendedorismo, al\u00e9m da (pseudo) contribui\u00e7\u00e3o promovida pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (MNCR) no processo de empoderamento e emancipa\u00e7\u00e3o das catadoras. Este cap\u00edtulo demonstrar\u00e1 se a experi\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o social dos catadores de materiais recicl\u00e1veis contribui para diminuir a invisibilidade social atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de suas identidades, autoestima, sentimento de pertencimento ao possibilitar a coordena\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es coletivas as quais os catadores se encontram engajados, os permitindo reconhecerem-se enquanto autores de seus destinos. E ao passo que as atividades de engajamento ocorrem, a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es gera conflitos socioambientais de interesses entre catadores, cooperativas, empresas de reciclagem, Estado e Sociedade Civil. No mesmo cap\u00edtulo ser\u00e1 demonstrada a fal\u00e1cia social, das leis, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que transforma o catador em mera mercadoria descart\u00e1vel como o lixo.<\/p>\n\n\n\n

E, por fim, na terceira parte, mostrar\u00e1 o processo de (ex)inclus\u00e3o do mercado de trabalho (in)formal, discutindo-se a (im)possibilidade da (re)constru\u00e7\u00e3o de uma real sociedade sustent\u00e1vel pautada no reconhecimento do sujeito \u00e9tico moral e na valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano. Demonstrar\u00e1 a presen\u00e7a da catadora na era digital e os exemplos de mecanismos tecnol\u00f3gicos existentes, analisando at\u00e9 que ponto o aplicativo Cataki e a organiza\u00e7\u00e3o Pimpmycarro\u00e7a proporcionam uma melhoria socioecon\u00f4mica aos catadores cadastrados e contribuem para o seu processo de emancipa\u00e7\u00e3o (in)sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na conclus\u00e3o, visa restar demonstrada a import\u00e2ncia da responsabilidade rec\u00edproca do Estado, sociedade civil e indiv\u00edduos imersos na ilus\u00e3o de uma sociedade do espet\u00e1culo fetichista, produto do sistema de reprodu\u00e7\u00e3o social do capital, que a tudo transforma em mercadoria. E em paralelo ao emaranhado labir\u00edntico dessa trama, o fio condutor transparece ser o reconhecimento de que tudo n\u00e3o passa de um processo hist\u00f3rico, portanto mut\u00e1vel, e que o despertar de uma nova concep\u00e7\u00e3o de mundo atrav\u00e9s de uma aventura emancipat\u00f3ria sustent\u00e1vel parece ser (im)poss\u00edvel. Para tanto, a metodologia foi pautada na revis\u00e3o de literatura nacional e estrangeira, e seus respectivos casos concretos sociais e hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

2. O MOVIMENTO DE UMA ONDA: CADA CONCHA CONTA NO MAR DE LIXO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como a onda retorna para o infinito oceano, todo o res\u00edduo gerado por cada ser humano deveria retornar \u00e0 cadeia produtiva para compor mat\u00e9ria prima org\u00e2nica ou a gera\u00e7\u00e3o de novos produtos para a ind\u00fastria. E nesse processo de log\u00edstica reversa proposto pela lei de res\u00edduos s\u00f3lidos, cada res\u00edduo conta, pois \u00e9 sempre menos um lixo descartado em locais inapropriados para a reciclagem. A reciclagem pressup\u00f5e coleta seletiva. E a coleta seletiva no Brasil, h\u00e1 d\u00e9cadas, vem sendo realizada informalmente por catadores avulsos.<\/p>\n\n\n\n

A categoria dos catadores que (sobre)vivem dos res\u00edduos n\u00e3o \u00e9 recente no Brasil. Eles estiveram presentes no registro do poeta Manuel Bandeira, em 1947, quando escreveu \u201cO Bicho\u201d para denunciar pessoas no submundo da cata\u00e7\u00e3o de restos de comida (Bandeira, 1993). Todavia, os personagens do poeta n\u00e3o eram catadores de materiais recicl\u00e1veis. Eles estavam no \u00e1pice das vidas prec\u00e1rias (Butler, 2016) em busca de comida e n\u00e3o de recicl\u00e1veis para revender como mercadoria. A atividade de catar alimentos e material recicl\u00e1vel para (sobre)viver foi retratado no Brasil por Marcos Prado, no document\u00e1rio Estamira (2004). Nesse document\u00e1rio conta a hist\u00f3ria de uma mulher invis\u00edvel que cata no lix\u00e3o seus sonhos e sentido para viver. No entanto, viver com dignidade do lixo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sem moradia, sem inclus\u00e3o no processo de gest\u00e3o dos res\u00edduos parece ser uma emancipa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel e ut\u00f3pica.  <\/p>\n\n\n\n

O estudo de Grossi (2003) realiza uma etnografia dos catadores e demonstra que muitos se percebem como parte do lixo, revelando sentimentos depreciativos e de baixa autoestima cultivados pela pr\u00f3pria elite atrav\u00e9s do \u201c\u00f3dio aos pobres\u201d (Souza, 2017). Para Pereira e Goes (2016) os trabalhadores que atuam nas atividades de cata\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis s\u00e3o notados como vagabundos ou delinquentes e essas representa\u00e7\u00f5es possivelmente resultam da aus\u00eancia de interesse na compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da categoria e, por consequ\u00eancia, na busca por modificar tal realidade.<\/p>\n\n\n\n

Em 2010, a Lei 12305\/2010 instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, PNRS, trazendo como norte o seu VIII princ\u00edpio, que afirma o res\u00edduo s\u00f3lido reutiliz\u00e1vel e recicl\u00e1vel como um bem econ\u00f4mico e de valor social, gerador de trabalho, renda e tamb\u00e9m promotor de cidadania. A quest\u00e3o das atividades exercidas pelos catadores de materiais recicl\u00e1veis \u00e9 tratada pela PNRS como fundamental para o adequado manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, j\u00e1 que recolhem material descartado, que pode ser reaproveitado no processo produtivo, diminuindo o uso de novos recursos naturais. Catadores contribuem para a reciclagem e se faz necess\u00e1ria \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de novos conceitos de valoriza\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica desta categoria profissional, garantindo padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de consumo sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Vale salientar que desde 09 de outubro de 2002, a ocupa\u00e7\u00e3o de catador de material recicl\u00e1vel se encontra regulamentada pela Portaria n\u00ba 397, na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es \u2013 CBO. Essa profiss\u00e3o possui o reconhecimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que descreve suas atividades como aquelas que contribuem para o aumento da vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios e para a diminui\u00e7\u00e3o da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as ind\u00fastrias recicladoras para reinser\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos em suas ou em outras cadeias produtivas. As atividades podem ser exercidas individualmente ou coletivamente, preferencialmente organizadas em cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desse reconhecimento legislativo n\u00e3o conseguiu evitar que a atividade continuasse a ser estigmatizada e discriminada pela sociedade do espet\u00e1culo. Diante da invisibilidade social em que se encontram, faltam dados de registro da categoria. No entanto, um breve passeio pela literatura, artigos e peri\u00f3dicos \u00e9 capaz de assinalar que a maioria dos catadores s\u00e3o mulheres e possuem baixa escolaridade e, por essa raz\u00e3o, que o recorte dessa an\u00e1lise \u00e9 atrav\u00e9s das mulheres catadoras.<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre o desenvolvimento de projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas, particularmente no \u00e2mbito social, muitas vezes recai na atua\u00e7\u00e3o unilateral estatal, como respons\u00e1vel e provedor \u00fanico, dotado legalmente de recursos para esta finalidade. Cabe um questionamento: de que forma as organiza\u00e7\u00f5es e os cidad\u00e3os podem se inserir no processo de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos pol\u00edticos e sociais, em especial na implementa\u00e7\u00e3o da crescente filosofia lixo zero ao redor do mundo?<\/p>\n\n\n\n

Enquanto acontece o debate de como devem ser desenvolvidos estes projetos, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis \u2013 MNCR – denuncia aus\u00eancia de apoio do poder p\u00fablico, das empresas e da sociedade. O dia 7 de junho \u00e9 celebrado como dia Nacional dos Catadores e Catadoras de Material Recicl\u00e1vel, mas os trabalhadores desta atividade n\u00e3o v\u00eam tendo o que comemorar e muitos deles sequer possuem conhecimento do movimento que os representa pela falta de sentimento de pertencimento \u00e0 pr\u00f3pria categoria. O MNCR acredita que o prazo para a categoria ser reconhecida e valorizada ainda se encontra distante.<\/p>\n\n\n\n

3. DA ESCURID\u00c3O DO LIX\u00c3O AO FETICHE DA LUZ DO EMPREENDEDORISMO NA GLOBALIZA\u00c7\u00c3O 4.0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os \u201cbatalhadores\u201d, nos dizeres de Jess\u00e9 e Nozaki (2017), s\u00e3o os subcidad\u00e3os, invis\u00edveis, que carecem de autoestima e autoconfian\u00e7a. Cardoso (2010), ao falar do Estado Antissocial trouxe uma an\u00e1lise de como o trabalho manual foi visto como degradado historicamente pelas elites. Os catadores s\u00e3o, por analogia, criminalizados pelo Estado, herdando o \u00f3dio e o desprezo antes condenados aos escravos. Atualmente, os catadores s\u00e3o os escravos de condu\u00e7\u00e3o dos rejeitos de tudo o que aparentemente n\u00e3o serve mais para a sociedade, mas paradoxalmente vale muito para a manuten\u00e7\u00e3o do ciclo de consumo do capital. <\/p>\n\n\n\n

O capital extrai do meio ambiente sua mat\u00e9ria prima sem nenhum retorno ben\u00e9fico, pois o seu principal foco \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de mais dinheiro. Desta forma, a reciclagem surge para o capital com a n\u00edtida finalidade de lucro: a mercadoria que \u00e9 consumida e descartada \u00e9 reutilizada ao retornar \u00e0 ind\u00fastria como mat\u00e9ria prima recicl\u00e1vel que ser\u00e1 transformada em nova mercadoria em um ciclo extremamente lucrativo. Nesse ciclo, o uso da for\u00e7a de trabalho do catador mant\u00e9m ganhos ao sistema capitalista e o legitima.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sistema acima descrito, a catadora batalhadora \u00e9 explorada triplamente: pelo capital, pelo Estado e pelo indiv\u00edduo que descarta incorretamente seus res\u00edduos. A catadora uma vez inserida na informalidade, \u00e9 for\u00e7ada a vender o que encontra e pre\u00e7os desumanos, enquanto a figura do atravessador compra na m\u00e3o da catadora e repassa a mercadoria \u00e0 ind\u00fastria. Se formos analisar o valor de uso e o valor de troca, o item recicl\u00e1vel volta a ser valor de uso uma vez que retorna ao ciclo produtivo como nova mercadoria. Sem se dar conta disso, a figura da catadora \u00e9 co-part\u00edcipe do processo de limpeza urbana cuja responsabilidade \u00e9 do munic\u00edpio (Estado) bem como do processo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Todavia, essa importante agente ambiental n\u00e3o \u00e9 reconhecida nem como empregada do Estado nem do capital. Ou seja, elas se encontram em esp\u00e9cie de limbo. Como diz Mota, \u201co trabalhador de rua materializa na sua atividade um trabalho duplamente explorado, pelas empresas de reciclagem e pelo pr\u00f3prio Estado\u201d (2002, p. 14). E para fechar a tr\u00edade, a catadora \u00e9 explorada tamb\u00e9m pelo consumidor gerador de res\u00edduo, uma vez que este v\u00ea na catadora uma oportunidade de se desfazer do peso de algo que lhe \u00e9 in\u00fatil e ainda fazer uma caridade atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o do res\u00edduo para algu\u00e9m que vive da coleta do luxo que analfabetos ambientais chamam de lixo.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a essas metamorfoses sociais do trabalho em especial das catadoras, a literatura e as pesquisas t\u00eam retratado um n\u00famero cada vez maior de exclu\u00eddos sociais. Alguns autores trazem a inclus\u00e3o social tomando como base o desemprego. Ou seja, estar desempregado \u00e9 estar exclu\u00eddo do sistema. No entanto, as catadoras que trabalham em condi\u00e7\u00f5es desumanas estariam inclu\u00eddas apenas por auferirem uma renda? No ano de 2003, o governo federal criou o Comit\u00ea de Inclus\u00e3o Social de Catadores de Lixo, cuja atribui\u00e7\u00e3o principal era de implantar projetos que buscassem garantir condi\u00e7\u00f5es de dignidade aos catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis. Para Miura (2004), a maior quest\u00e3o na \u00e9poca n\u00e3o se tratava de reconhecimento profissional, mas sim garantir as condi\u00e7\u00f5es humanas de trabalho para al\u00e9m da mera sobreviv\u00eancia. Paradoxalmente, mesmo diante de tantas condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis e desumanas, o trabalho de cata\u00e7\u00e3o proporciona a (sobre)vida de mais de 600.000 mil brasileiros segundo dados do MNCR e do IPEA (2016). O que configura um grande \u201cex\u00e9rcito industrial de reserva\u201d, uma onda crescente de uma \u201csuperpopula\u00e7\u00e3o relativa de trabalhadores\u201d, pois conforme Marx essa avalanche de trabalhadores estaria sem ocupa\u00e7\u00e3o fixa, mas seria parte integrante do sistema capitalista (1988).<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista da estrutura\u00e7\u00e3o e da busca pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e na aus\u00eancia de apoio e visibilidade junto ao Estado, as catadoras terminam por se submeterem \u00e0s cooperativas de reciclagem que oferecem um valor mais alto pelo produto, melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza e seguran\u00e7a no trabalho. No entanto, a informalidade possui tra\u00e7os comuns tais como: aus\u00eancia de direitos trabalhistas, flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada etc. No caso dos catadores e catadoras, o que se diz informal ou ilegal foi legalizado atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cooperativas (Piccinini, 2004), uma vez que s\u00e3o isentas de diversos encargos trabalhistas. Segundo Marx, \u201cas sociedades cooperativas e (associativas) atuais, estas s\u00f3 t\u00eam valor enquanto s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es independentes, realizadas pelos trabalhadores e n\u00e3o s\u00e3o protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses\u201d (2001, p. 120). A forma\u00e7\u00e3o de um sentimento de pertencimento ao coletivo de uma categoria de trabalhadores ocorre atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o do catador e da catadora da sua import\u00e2ncia, como diz OFFE (1984), a rela\u00e7\u00e3o de poder original s\u00f3 poder\u00e1 ser sentida a partir do momento que essas associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas conseguem formar uma identidade coletiva. Ou seja, para vigorar uma real emancipa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das catadoras em uma sociedade de consumo, seria necess\u00e1rio implantar cooperativas com real sentido de coopera\u00e7\u00e3o e conforme a filosofia de base do movimento nacional: \u201cde catador(a) para catador(a)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em uma sociedade capitalista fetichista, o trabalhador se identifica como consumidor antes mesmo de se sentir cidad\u00e3o. Pelo Fetiche da mercadoria, \u00e9 a coisa que transmite valor ao ser humano e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Por isso n\u00e3o \u00e9 dada a devida import\u00e2ncia para o lixo, pois n\u00e3o se enxerga valoriza\u00e7\u00e3o do status e nenhum valor de uso e nem de troca, uma vez que o lixo \u00e9 visto equivocadamente pelo analfabetos ambientais como um objeto que j\u00e1 foi mercadoria e que n\u00e3o possui valor e nem pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, auferir uma renda com o res\u00edduo mesmo que em um trabalho degradante \u00e9 uma forma de se sentir parte na sociedade capitalista. Mas, ent\u00e3o, o que \u00e9 ser humano no moderno sistema de (re)produ\u00e7\u00e3o social do capital? Em analogia, a catadora utilizada como alegoria de an\u00e1lise para ser considerada ser humano ela precisa ser solvente. Eis o paradoxo dos direitos humanos trazido por Kurz (2003), a catadora para ser considerada humana precisa de renda para se tornar consumidora e co part\u00edcipe do sistema capitalista que a escraviza, mantendo-a sob o fetiche ecol\u00f3gico de agentes ambientais, quando na verdade n\u00e3o passam de marionetes do sistema de reprodu\u00e7\u00e3o do capital. E a sequ\u00eancia da (pseudo) evolu\u00e7\u00e3o da aventura emancipat\u00f3ria da catadora \u00e9 se tornar empreendedora. O estado de entorpecimento proporcionado pelas mudan\u00e7as sociais conforme a estrat\u00e9gia para manuten\u00e7\u00e3o do poder pelo capital incute na trabalhadora informal a fal\u00e1cia ilus\u00f3ria de se sentirem empreendedoras. Ocorre que esse sentimento, ao inv\u00e9s de fortalecer a categoria catadora causa um enfraquecimento de identifica\u00e7\u00e3o com a classe, uma vez que na pr\u00e1tica a subordina\u00e7\u00e3o do trabalho se mant\u00eam, pois mesmo aut\u00f4noma ou inserida no mercado predat\u00f3rio e prec\u00e1rio seu capital de trabalho est\u00e1 inserido na l\u00f3gica do capital. Para Tavares (2002, p. 113), \u201ca estrat\u00e9gia \u00e9 transformar trabalhadores em pequenos empres\u00e1rios\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Em meio a tantas contradi\u00e7\u00f5es e posicionamentos de pseudo liberdade, melhoria e independ\u00eancia que fazem um castelo de cartas constru\u00eddo em um mundo de fantasia ruir, Castel (1998, p. 430) traz que a \u201cnova rela\u00e7\u00e3o entre o aumento do sal\u00e1rio, aumento da produ\u00e7\u00e3o e o aumento do consumo\u201d. Essas transforma\u00e7\u00f5es pelas quais a sociedade contempor\u00e2nea passa e que reflete na vida cotidiana de vulner\u00e1veis como os catadores n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras metamorfoses sociais emancipat\u00f3rias do ponto de vista sustent\u00e1vel, pois de um lado aumenta a pobreza, a desigualdade social, a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o aumento da informalidade subsidiada por um crescimento maquiado de desenvolvimento (Furtado, 2002), aumento das possibilidades de consumo, conhecimento e tecnologia. Percebe-se o quanto o (pseudo) desenvolvimento emancipat\u00f3rio sustent\u00e1vel de uma categoria pode ser permeado por um processo contradit\u00f3rio e dial\u00e9tico. <\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, mas n\u00e3o distante desse ciclo, com o investimento e avan\u00e7o em tecnologia a revolu\u00e7\u00e3o 4.0 tem sido significativo o aumento de a\u00e7\u00f5es, de cunho participativo, relacionadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0s tecnologias Sociais, ao associativismo, \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o institucional e ao voluntariado e que visam ampliar o bem-estar e dar visibilidade ao trabalho das catadoras. Dentre essas novas tecnologias surgiu o aplicativo de celular Cataki[2]<\/a>, cuja ideia existe desde 2013, com o intuito de encontrar os catadores e catadoras avulsos de materiais recicl\u00e1veis, facilitando o descarte correto enquanto gera renda para estes profissionais. O desafio \u00e9 enorme, pois este \u00e9 um aplicativo criado para encontrar um p\u00fablico que em sua grande maioria est\u00e1 off-line<\/em> e, portanto, precisa do usu\u00e1rio para ter a devida utilidade. Conforme a descri\u00e7\u00e3o do aplicativo, \u201co Cataki \u00e9 um experimento aberto e otimista (…), uma ferramenta pol\u00edtica\u201d, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 gerar mais renda e aumentar o \u00edndice de reciclagem, \u201cmas antes de tudo, para lutar por trabalho digno\u201d. Um dos questionamentos propostos pelo aplicativo \u00e9 refletir por que ainda s\u00e3o enterrados materiais valiosos em aterros sanit\u00e1rios? Por que quem realiza a sustentabilidade na pr\u00e1tica ainda \u00e9 marginalizado? O aplicativo incentiva um programa de coleta operado por catadores e catadoras e mediado pela tecnologia. Tudo de forma aberta e com a colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. O aplicativo Cataki est\u00e1 vinculado ao Pimp My Carro\u00e7a[3]<\/a>, um movimento que luta pelo reconhecimento dos catadores de materiais recicl\u00e1veis, atrav\u00e9s do ativismo art\u00edstico. Desde 2012, o projeto j\u00e1 esteve em pelo menos 42 duas cidades em 12 pa\u00edses, com o engajamento de quase 2.000 volunt\u00e1rios e 750 artistas, apoiando o trabalho de mais de 850 catadores.<\/p>\n\n\n\n

Diante da falta de estrutura p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o a coleta seletiva nas cidades brasileiras, o aplicativo foi criado para suprir a demanda das pessoas que querem reciclar e n\u00e3o encontram alternativas. O Cataki permite ao usu\u00e1rio chamar diretamente o catador ou catadora, em tese, sem nenhum intermedi\u00e1rio. O usu\u00e1rio  visualiza o perfil do profissional da reciclagem mais pr\u00f3ximo e negocia a retirada e o pagamento, em tese, diretamente com o catador. A cr\u00edtica que se faz atualmente \u00e9 que como o aplicativo \u00e9 aberto, n\u00e3o se sabe ao certo se quem est\u00e1 sendo cadastrado s\u00e3o atravessadores ou catadores. A segunda cr\u00edtica \u00e9 do ponto de vista do fetiche ecol\u00f3gico, uma vez que a partir do momento que o cliente chama o(a) catador(a) atrav\u00e9s do aplicativo muitos ainda n\u00e3o remuneram o(a) catador(a) pela coleta, como se o seu res\u00edduo fosse uma doa\u00e7\u00e3o ou favor a(o) catador(a). A pergunta que fica desse in\u00edcio de revolu\u00e7\u00e3o 4.0 no mundo dos(as) catadores(as) \u00e9 at\u00e9 que ponto o aplicativo conseguir\u00e1 se manter com a\u00e7\u00e3o em prol dos(as) catadores(as), uma vez que j\u00e1 abriu cadastros para as cooperativas. Ser\u00e1 o futuro do Cataki um Uber dos res\u00edduos? S\u00f3 o tempo demonstrar\u00e1 o que acontecer\u00e1 em especial com as catadoras no decorrer da revolu\u00e7\u00e3o 4.0. Ser\u00e1 o ciclo de catadora \u00e0 cooperada e empreendedora 4.0 um caminho de inclus\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o verdadeiramente sustent\u00e1vel ou um retrocesso do humano?<\/p>\n\n\n\n

4. CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No desfecho desta an\u00e1lise, pode-se concluir de maneira esperan\u00e7osa, assim como David Harvey (2014), que movimentos sociais urbanos est\u00e3o em andamento. As reflex\u00f5es aqui expostas nos conduzem ao pensamento de Bobbio na sua obra A Era dos Direitos quando ele afirma que os direitos humanos s\u00e3o sistematicamente violados pelos pr\u00f3prios homens em suas declara\u00e7\u00f5es solenes que permanecem quase sempre, e quase em toda parte, letra morta. (Bobbio, 2004). O que conduz a seguinte conclus\u00e3o: o problema fundamental em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das catadoras de luxo n\u00e3o \u00e9 tanto do reconhecimento da sua import\u00e2ncia, mas primeiramente da ressignifica\u00e7\u00e3o do que se entende por lixo, res\u00edduo. O processo educativo de emancipa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel precisa ser em conjunto e simultaneamente tanto das catadoras quanto da popula\u00e7\u00e3o para a separa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis. E para que essa mudan\u00e7a ocorra se faz necess\u00e1rio, nas palavras de Migueles (2004), que a sociedade perceba o(a) catador(a) como \u2018um(a) outro(a) trabalhador(a) qualquer\u2019 correlacionando com aspectos positivos. Afinal, a maneira como a sociedade v\u00ea o lixo interfere na vis\u00e3o que ela tem de quem trabalha com res\u00edduos. Se n\u00e3o for assim, ent\u00e3o para que buscar sentido, unidade e clareza no rostode um mundo inintelig\u00edvel, desprovido de raz\u00e3o e reconhecimento do outro como sujeito \u00e9tico-moral?<\/p>\n\n\n\n

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\nhttps:\/\/pgeditorial.com\/produto\/direito-a-emancipacao-sustentavel-ou-obsolescencia-humana\/\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

LUZ, La\u00edze Lantyer. O Direito \u00e0 Cidad(e)(ania) das Catadoras de Luxo: o acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental em uma sociedade lixo zero. In: FIGU\u00caIREDO NETO, Pedro Camilo de; VAZ  J\u00daNIOR, Rubens S\u00e9rgio dos Santos. (Org.). Direito ambiental: velhos problemas, novos desafios. Salvador, Bahia: Editora Mente Aberta, nov. 2019. p. 103-114.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BANDEIRA, Manuel. O Bicho, In: Estrela da vida inteira<\/strong>. Rio de Janeiro: Fronteira, 1993.<\/p>\n\n\n\n

Bobbio, Norberto. A era dos direitos<\/strong>; tradu\u00e7\u00e3o Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.<\/p>\n\n\n\n

BRASIL. Lei n. 12.305, 02 ago. de 2010. Institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

BUTLER, Judith. Introdu\u00e7\u00e3o: vida prec\u00e1ria, vida pass\u00edvel de luto. In: Quadros de Guerra: quando a vida \u00e9 poss\u00edvel de luto?<\/strong> Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2016, pp. 13-55.<\/p>\n\n\n\n

CARDOSO, Adalberto Moreira. A Constru\u00e7\u00e3o da Sociedade do Trabalho no Brasil: uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a persist\u00eancia secular das desigualdades<\/strong>. Rio de Janeiro: FGV, 2010.<\/p>\n\n\n\n

CATAKI. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cataki.org\/<\/a>>. Acesso em: 08 de dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti & SILVA, Antonio Carlos. Nova Necessidade: sustentabilidade de pessoas e rela\u00e7\u00f5es.<\/strong> A Tarde, 01\u00ba. de agosto de 2019, p. A-3.<\/p>\n\n\n\n

FURTADO, Celso. Metamorfoses do capitalismo<\/strong>. Dispon\u00edvel em: < www.redcelsofurtado.edu.mx\/archivosPDF\/furtado1.pdf>. Acesso em: 08 de dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

GROSSI, Gabriele. O luxo do lixo: uma etnografia dos catadores de lixo<\/strong>. Salvador: Universidade Cat\u00f3lica do Salvador, 2003.<\/p>\n\n\n\n

HARVEY, David. A crise. In: O enigma do capital e as crises do capitalismo<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2011, p. 9-40.<\/p>\n\n\n\n

Harvey, David. O direito \u00e0 cidade. In:<\/strong> Cidades rebeldes<\/strong>: do direito \u00e0 cidade \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o urbana. Tradu\u00e7\u00e3o Jeferson Camargo. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2014. p. 27-67.<\/p>\n\n\n\n

KURZ, Robert. Os paradoxos dos Direitos Humanos: inclus\u00e3o e exclus\u00e3o na modernidade. Folha de S\u00e3o Paulo de 16.03.2003. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/obeco.planetaclix.pt\/rkurz116.htm>. Acesso em: 08 de dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

LUZ, La\u00edze Lantyer. Catadoras de luxo: hero\u00ednas (in)vis\u00edveis<\/strong>. A Tarde, 06 de agosto de 2019, p A3 06\/08\/2019<\/p>\n\n\n\n

MARX, Karl. O capital<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1988.<\/p>\n\n\n\n

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista<\/strong>. Porto Alegre: L&PM, 2001. <\/p>\n\n\n\n

MIGUELES, C. P. Significado do lixo e a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 a sem\u00e2ntica do lixo e o trabalho dos catadores do Rio de Janeiro<\/strong>. Em Encontro Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pesquisa em Administra\u00e7\u00e3o \u2013 ENANPAD, Curitiba \u2013 PR.<\/p>\n\n\n\n

MIURA, P. C. O. Tornar-se catador: uma an\u00e1lise psicossocial<\/strong>. Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado em Psicologia Social. PUC SP. S\u00e3o Paulo, SP. 2004.<\/p>\n\n\n\n

MOTA, Ana Elizabete. Entre a Rua a F\u00e1brica: Reciclagem e Trabalho Prec\u00e1rio<\/strong>. Revista: Temporais. Bras\u00edlia: Ano 3, n\u00ba 6, julho\/dezembro de 2002.<\/p>\n\n\n\n

NOZAKI, William; SOUZA, Jess\u00e9 de. O Brasil n\u00e3o conhece o Brasil<\/strong>. 20\/04\/2017.<\/p>\n\n\n\n

OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista<\/strong>. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1984.<\/p>\n\n\n\n

PEREIRA, B C J; GOES F L (Org.). Catadores de materiais recicl\u00e1veis: um encontro nacional<\/strong>. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.<\/p>\n\n\n\n

PICCININI, Valm\u00edria. Cooperativas de trabalho de Porto Alegre e flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong>. Porto Alegre: Sociologias, 2004.<\/p>\n\n\n\n

PIMPMYCARRO\u00c7A. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/pimpmycarroca.com\/<\/a>>. Acesso em: 08 de dezembro de 2018. <\/p>\n\n\n\n

PRADO, Marcos. Estamira<\/strong>. Document\u00e1rio. Brasil, 2004.<\/p>\n\n\n\n

SOUZA, Jess\u00e9 de. A classe m\u00e9dia \u00e9 feita de imbecil pela elite<\/strong>. Carta Capital. 23\/06\/2017. <\/p>\n\n\n\n

TAVARES, Maria Augusta. A centralidade do trabalho produtivo no capitalismo contempor\u00e2neo<\/strong>. Temporalis\/Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi\u00e7o Social. Bras\u00edlia: ABEPSS, 2002.<\/p>\n\n\n\n

TEIXEIRA, K D. Trabalho e Perspectivas na Percep\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis<\/strong>. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 98-105, abr. 2015. <\/p>\n\n\n\n

ZERO WASTE <\/a>INTERNATIONAL ALLIANCE (ZWIA). Zero Waste Definition. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/zwia.org\/zero-waste-definition\/<\/a>>. Acesso em: 28\/04\/2019.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>Conceito Lixo Zero consoante o estabelecido pela Zero Waste International Alliance (ZWIA) que consiste no m\u00e1ximo aproveitamento e correto encaminhamento dos res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos. A redu\u00e7\u00e3o, ou mesmo o fim, do encaminhamento destes materiais para os aterros sanit\u00e1rios ou para a incinera\u00e7\u00e3o. Lixo Zero, portanto, \u00e9 uma meta \u00e9tica, econ\u00f4mica, eficiente e vision\u00e1ria para conduzir as pessoas a mudar seus modos de vida, de forma a incentivar os ciclos naturais sustent\u00e1veis, onde todos os materiais s\u00e3o projetados para permitir sua recupera\u00e7\u00e3o e uso p\u00f3s-consumo (ver em http:\/\/zwia.org\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> http:\/\/www.cataki.org\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> http:\/\/pimpmycarroca.com\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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