{"id":15209,"date":"2022-08-20T22:03:24","date_gmt":"2022-08-21T01:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/lantyer.com.br\/?p=15209"},"modified":"2022-10-10T01:07:48","modified_gmt":"2022-10-10T04:07:48","slug":"voldemort-and-hate-crimes-in-brazilian-law","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lantyer.com.br\/en\/voldemort-and-hate-crimes-in-brazilian-law\/","title":{"rendered":"Voldemort and Hate Crimes in Brazilian Law"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n

Lord Voldemort ou Tom Marvolo Riddle \u00e9 o lend\u00e1rio vil\u00e3o da saga de livros de Harry Potter. Voldemort \u00e9 um psicopata, assassino, cruel, perverso, racista, que acredita que apenas os bruxos de \u201csangue puro\u201d devem prevalecer (eugenia), em clara alus\u00e3o a ra\u00e7a ariana do regime nazifascista de Hitler.<\/h4>\n\n\n\n
\"\"
Lord Voldemort ou Tom Marvolo Riddle <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ele defende que aqueles que nasceram de pais bruxos seriam superiores aos que tiveram algum ou os dois pais \u201ctrouxas\u201d (humanos sem magia). “Sangue puro” seria aquele com sangue completamente bruxo. Detalhe importante \u00e9 que o pr\u00f3prio Tom Riddle \u00e9 filho de um pai trouxa, assim como Hitler n\u00e3o era Alem\u00e3o e n\u00e3o tinha o suposto estere\u00f3tipo de ariano.<\/h4>\n\n\n\n

Os crimes de \u00f3dio s\u00e3o aqueles motivados por preconceito, feito intencionalmente a v\u00edtima que pertence a determinado grupo, seja \u00e9tnico, religioso, racial, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, por determinada caracter\u00edstica f\u00edsica, dentre outros. Vamos usar a hist\u00f3ria de Harry Potter para explicar sobre estes institutos dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante a 1\u00aa e 2\u00aa Guerra bruxa, Voldemort comete uma verdadeiro genoc\u00eddio contra grupos que considerava inferiores e indignos. A Lei n\u00ba 2.889\/1956 define e pune o crime de genoc\u00eddio no Brasil, conceituando como a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso:<\/p>\n\n\n\n

a) matar membros do grupo;<\/p>

b) causar les\u00e3o grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo;<\/p>

c) submeter intencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial;<\/p>

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;<\/p>

e) efetuar a transfer\u00eancia for\u00e7ada de crian\u00e7as do grupo para outro grupo;<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Se enquadra no crime de genoc\u00eddio o ato de incitar, direta e publicamente algu\u00e9m ao cometimento de qualquer dos crimes supracitados. A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea agravamento da pena no caso de crime cometido por governante ou funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A Inj\u00faria Racial est\u00e1 prevista no art. 140 do C\u00f3digo Penal e consiste em ofender a dignidade de algu\u00e9m utilizando elementos de cor, etnia, religi\u00e3o, origem ou condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou portadora de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em outras palavras, insultos dirigidos a uma pessoa em raz\u00e3o de atributos como a cor da pele, configuram Inj\u00faria Racial. Temos uma pena de 1 a 3 anos de pris\u00e3o e multa. Um dos termos mais comuns nas hist\u00f3rias de Harry Potter usados pelos supremacistas de sangue puro para injuriar racialmente uma pessoa \u00e9 cham\u00e1-la de \u201csangue ruim\u201d (mudblood).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Racismo, que est\u00e1 previsto no art. 20 da Lei n\u00ba 7.716\/1989, se refere a conduta discriminat\u00f3ria dirigida a uma coletividade, a um grupo social, em raz\u00e3o da cor ou etnia.<\/p>\n\n\n\n

O Racismo \u00e9 algo mais amplo, quando se nega a entrada de uma pessoa num estabelecimento em raz\u00e3o da sua cor, quando se nega a venda de determinado produto ou quando n\u00e3o se contrata ou n\u00e3o se permite o ingresso em determinada escola em raz\u00e3o da cor de pele. Temos uma pena que varia entre 1 e 5 anos de pris\u00e3o, sendo inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Quando, na 2\u00aa Guerra dos bruxos, Voldemort assume o poder do mundo da magia, ele retira a varinha dos bruxos que tem sangue de trouxas, lhes retirando qualquer possibilidade de viver no mundo m\u00e1gico, tirando a dignidade, trabalho, sa\u00fade e qualidade de vida. Sem a varinha estes bruxos n\u00e3o podem fazer m\u00e1gica, n\u00e3o podem viver normalmente como os outros. Outra clara alus\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o em que os judeus foram colocados na 2\u00aa Guerra Mundial pelos Nazistas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Dolores Umbridge<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para ilustrar um pouco este cen\u00e1rio, trazemos um di\u00e1logo entre uma dos membros da seita de Voldemort, Dolores Umbridge, que trabalhava no governo, interrogando uma bruxa nascida trouxa:<\/p>\n\n\n\n

-Poderia nos dizer de qual bruxa ou bruxo voc\u00ea pegou aquela varinha?”<\/p>

-P-peguei? N\u00e3o peguei de ningu\u00e9m. Comprei quando tinha onze anos. Ele me escolheu.<\/p>

-N\u00e3o. N\u00e3o, acho que n\u00e3o, Sra. Cattermole. Varinhas s\u00f3 escolhem bruxas ou bruxos. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 uma bruxa.<\/u><\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

O crime de \u00f3dio se fundamenta na agress\u00e3o de um indiv\u00edduo por suas diferen\u00e7as, que \u00e9 transformada em uma discrimina\u00e7\u00e3o e em uma oposi\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria, colocada sobre a perspectiva de certo e errado, de bom e mau, de n\u00f3s e os outros (FERREIRA NETTO, 2018).<\/p>\n\n\n\n

Leticia Ferreira Netto (2018) explica ainda que:<\/p>\n\n\n\n

O crime de \u00f3dio \u00e9 motivado pelo \u00f3dio \u00e0 diferen\u00e7a como se nela residissem os problemas postulados de forma gen\u00e9rica e a solu\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica tamb\u00e9m \u00e9 encontrada na elimina\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a e na supress\u00e3o, o que leva \u00e0s viol\u00eancias. O crime de \u00f3dio, por n\u00e3o aceitar a pluralidade, \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia e os direitos humanos.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Para encerrar, deixo uma frase marcante do saudoso diretor de Hogwarts, Alvo Dumbledore:<\/p>\n\n\n\n

\u201cTempos dif\u00edceis nos aguardam e em breve teremos que escolher entre o que \u00e9 certo e o que \u00e9 f\u00e1cil.\u201d<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Deixo a recomenda\u00e7\u00e3o dos textos abaixo para aprofundar a leitura:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n
harry potter e nazismo: uma rela\u00e7\u00e3o mal-acabada<\/a><\/blockquote>