{"id":2401,"date":"2021-03-23T18:39:50","date_gmt":"2021-03-23T18:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/lantyer.com.br\/?p=2401"},"modified":"2021-05-06T17:39:27","modified_gmt":"2021-05-06T17:39:27","slug":"mosaic-theory-in-the-general-data-protection-law-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lantyer.com.br\/en\/mosaic-theory-in-the-general-data-protection-law-lgpd\/","title":{"rendered":"Mosaic Theory in the General Data Protection Law (LGPD)"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os dados pessoais seriam todas aquelas informa\u00e7\u00f5es que permitem identificar de forma direta a pessoa f\u00edsica, como por exemplo nome, telefone, endere\u00e7o, RG, CPF, passaporte, carteira de trabalho, t\u00edtulo de eleitor, dentre outros.<\/h4>\n\n\n\n

Contudo, Fulgencio Madrid Conesa (1984, p. 45, apud OLIVEIRA, 2017, p. 66) leciona acerca da Teoria do Mosaico, pela qual dados isolados, que n\u00e3o podem ser considerados pessoais, pois n\u00e3o identificam o titular, conectados com outros dados isolados, podem servir para identificar o titular, assim como pequenos peda\u00e7os que comp\u00f5em um mosaico. Ao reunir pequenas pe\u00e7as (dados), aparentemente insignificantes, e estrutur\u00e1-los de forma ordenada, a figura (informa\u00e7\u00e3o) ganha um total sentido.<\/p>\n\n\n\n

Para ficar mais claro, Maia (2019) explica que uma placa de carro, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 vista como um dado pessoal, mas pode permitir a identifica\u00e7\u00e3o do seu titular se o mesmo estiver com IPVA em aberto, bastando uma busca no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico com o n\u00famero da placa para identificar o CPF do titular do ve\u00edculo. Desta forma, o conceito de dados pessoais, embasado nesta teoria mosaica, pode abarcar qualquer dado com esta capacidade, seja n\u00famero IP, e-mail, login, placa de carro, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

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Photo by Valentin Petkov<\/a> on Unsplash<\/a><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ferramentas de busca como Google e Yahoo ou Bing, catalisam, cruzam e selecionam informa\u00e7\u00f5es, produzindo uma rede de complexidade crescente de m\u00faltiplos e imprevis\u00edveis resultados (MENDOZA, BRAND\u00c3O, 2016, p.11). Desta forma, a Teoria do Mosaico nos traz um alerta, j\u00e1 que muitas uma informa\u00e7\u00e3o tida como irrelevante, podem no entanto, dada as poss\u00edveis resultantes de uma simples busca na internet, nos levar a estabelecer perfis completos de uma pessoa (MENDOZA, BRAND\u00c3O, 2016, p.11).<\/p>\n\n\n\n

Por essa teoria, seria poss\u00edvel tamb\u00e9m abarcar dentro do espectro de prote\u00e7\u00e3o conferido pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os dados que indiretamente t\u00eam o potencial de identificar seu titular. Caber\u00e1 um cuidado extra das empresas na coleta de dados de clientes, colaboradores e parceiros.<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona a Separa\u00e7\u00e3o de Poderes no Brasil?<\/a><\/blockquote>