Cultura Jurídica e Sociedade
Cultura jurídica, direitos fundamentais, sociedade, cidadania e leituras críticas do Direito.
Principais Artigos
O que é o efeito backlash?
Entenda efeito backlash no Direito, reação social, decisões judiciais, direitos fundamentais, STF e mudança constitucional.
A Casa do Dragão, Dolo Eventual e Culpa Consciente
Entenda dolo eventual e culpa consciente a partir de A Casa do Dragão, prova penal, risco permitido e responsabilidade criminal.
Voldemort e os Crimes de Ódio no Direito brasileiro
Análise sobre crimes de ódio, discurso discriminatório, cultura pop, direito penal, direitos fundamentais e responsabilidade jurídica.
A Série Ruptura e o Bem-Estar no Ambiente de Trabalho
Leitura histórico-jurídica sobre Ruptura, bem-estar no trabalho, saúde mental, teletrabalho, LGPD e cultura organizacional.
Batman e o Direito Penal
Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve…
O que é Sociedade Anônima do Futebol (SAF)?
Nos últimos dias vimos a transformação de vários times de futebol em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e suas subsequentes vendas para investidores…
O que é Estado Laico?
Estado laico, não confessional ou secular, é aquele em que existe a separação entre Estado e religião, na qual se adota uma posição neutral em relação ao…
A Série Loki e o Fascismo
Na série Loki da Marvel Estúdios, uma carta de amor ao gênero de ficção cientifica, somos apresentados a Autoridade de Variância Temporal (AVT)…
Neoconstitucionalismo e os Princípios Fundamentais
O constitucionalismo moderno, criado no final do século XVIII, a partir dos ideais iluministas da limitação do poder absolutista, permaneceu inquestionável…
Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?
Entenda diferenças entre racismo e injúria racial, direito penal, igualdade, discriminação e riscos de leitura desatualizada.
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante
Análise sobre responsabilidade trabalhista do sócio retirante, sociedade, execução trabalhista, sucessão e riscos empresariais.
O Direito à Cidad(e)(ania) das Catadoras de Luxo: O Acesso à Justiça Ambiental em uma Sociedade Lixo Zero
Análise sobre justiça ambiental, catadoras, cidadania, resíduos, trabalho e acesso à justiça em sociedade lixo zero no Brasil.