Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais.
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Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Este artigo se propõe a realizar um exame aprofundado sobre a Teoria da Imprevisão, delineando seu histórico, fundamentos e a aplicabilidade no contexto jurídico atual. Serão discutidas as nuances dessa teoria, sua inserção na legislação e a interpretação doutrinária pertinente, com o intuito de elucidar a possibilidade de revisão ou rescisão contratual em face dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19. Ademais, este estudo visa investigar os impactos concretos do coronavírus sobre os contratos e avaliar a aplicação prática da Teoria da Imprevisão nesse cenário excepcional, fornecendo insights valiosos para a compreensão e gestão das questões contratuais emergentes nesta era de incertezas.
![Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025](https://lantyer.com.br/wp-content/uploads/2021/12/felipe-dias-kyx2JpRzeGY-unsplash-1-scaled-2038x1528.jpg)
Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025
Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025
A partir de 2025, conforme determina a Lei Geral do Esporte, essa tecnologia será obrigatória para o acesso aos jogos de futebol. Diversos clubes da série A do Brasileirão já estão adotando ou testando essa inovação, com o Bahia sendo um dos mais recentes a consultar o Palmeiras sobre a implementação do sistema na Arena Fonte Nova.
![STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos](https://lantyer.com.br/wp-content/uploads/2023/02/possessed-photography-jIBMSMs4_kA-unsplash-4458x2507-scaled.jpg)
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
No cenário da justiça brasileira, duas notáveis iniciativas de inovação tecnológica se destacam. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão implementando sistemas avançados de inteligência artificial (IA) com o objetivo de otimizar o processamento de casos judiciais.
![STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais](https://lantyer.com.br/wp-content/uploads/2022/04/ameen-fahmy-_gEKtyIbRSM-unsplash-scaled-2038x2038.jpg)
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
Em uma iniciativa pioneira, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando propostas de inteligência artificial que visam aprimorar a eficiência do judiciário brasileiro. Na última segunda-feira, a Corte recebeu protótipos que prometem resumir processos judiciais, mantendo suas informações essenciais intactas. Essas inovações são o resultado de um chamamento público lançado no mês anterior, que não implicará em custos para o Tribunal.
![Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais](https://lantyer.com.br/wp-content/uploads/2023/12/pexels-google-deepmind-17485710-scaled.jpg)
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no campo da inteligência artificial. Para alcançar este objetivo, será realizada uma revisão integrativa abrangente da literatura, incluindo estudos e debates tanto nacionais quanto internacionais, e uma análise comparativa detalhada das legislações e jurisprudências relevantes.
A atribuição de personalidade jurídica às IAs, ao reconhecer legalmente suas criações, implicaria em conceder direitos e deveres a estas entidades não humanas, de maneira similar ao tratamento dado às pessoas jurídicas, como empresas e organizações. A presente pesquisa tem como objetivo propor e investigar atribuição de personalidade jurídica às Inteligências Artificiais (IAs) e os impactos desta concessão nas leis de direitos autorais. O foco central é explorar como a personalidade jurídica para IAs pode ser definida e quais seriam seus limites e alcances, especialmente em termos de direitos e obrigações. Paralelamente, este estudo visa entender como essa atribuição influencia as leis atuais de direitos autorais e se é necessária uma reformulação legislativa para acomodar essa nova realidade.
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