Direito Empresarial, Contratos e Inovação
Governança, sociedades, contratos, inovação, smart contracts e impactos empresariais da tecnologia.
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Apple, OpenAI, Microsoft e a Corrida da IA – Tecnologias, Alianças e Regulação
Análise sobre Apple, OpenAI, Microsoft, corrida da IA, alianças estratégicas, concorrência, privacidade e regulação tecnológica.
ECA Digital e a Nova Arquitetura Jurídica para Menores no Ambiente Digital
Guia sobre ECA Digital, deveres de plataformas, proteção infantil, LGPD e riscos jurídicos de crianças e adolescentes online.
A Regulação da Inteligência Artificial no Vietnã: Um Espelho para os Desafios do Brasil
Análise comparada sobre regulação de inteligência artificial no Vietnã, governança, soberania digital e desafios para o Brasil.
Como as Sanções Comerciais dos EUA Impulsionaram a Inovação Chinesa em IA: O Caso DeepSeek
Introdução As restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de chips de última geração para a China têm gerado repercussões significativas no cenário…
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Leitura histórica sobre teoria da imprevisão, contratos, coronavírus, força maior, revisão contratual e cautelas pós-pandemia.
Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
Entenda riscos de alucinação de IA generativa no Direito, uso por advogados, verificação de fontes e governança de ferramentas jurídicas.
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
Notícia sobre STF, TJGO, inteligência artificial, automação processual, justiça digital, inovação judicial e governança pública.
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
Notícia contextual sobre IA no STF, resumo de processos, inovação judicial, transparência, automação e governança pública.
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Análise sobre personalidade jurídica da IA, direitos autorais, responsabilidade civil, autoria, limbo jurídico e regulação tecnológica.
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
Análise sobre MarIA, inteligência artificial no STF, transparência, inovação judicial, automação processual e governança pública.
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de…
O Episódio 'Joan é Péssima' de Black Mirror e o Direito Brasileiro
Leitura jurídica de Joan é Péssima, Black Mirror, deepfakes, imagem, consentimento, plataformas e direitos da personalidade.
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Leia no Lantyer…
A Série "Succession" e Lições Sobre Planejamento Sucessório
Ela é uma obra de ficção que acompanha a vida da família Roy, dona de um império midiático, e as disputas de poder e planejamento sucessório entre os…
Chat GPT na advocacia
Entenda ChatGPT na advocacia, IA generativa, pesquisa jurídica, produtividade, riscos de alucinação e governança no uso profissional.
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu…
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado…
O que é Sociedade Anônima do Futebol (SAF)?
Nos últimos dias vimos a transformação de vários times de futebol em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e suas subsequentes vendas para investidores…
A Importância da Governança Corporativa
A governança corporativa surgiu com intuito de superar o chamado “conflito de agência”, que consiste no conflito de interesse do gestor/executivo com o…
A Interpretação contra o Predisponente Contratual (contra proferentem) e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Análise sobre contra proferentem, contratos de adesão, Lei da Liberdade Econômica, consumo e interpretação contratual no Brasil.
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante
Análise sobre responsabilidade trabalhista do sócio retirante, sociedade, execução trabalhista, sucessão e riscos empresariais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Como Ela Afeta Sua Vida
Entenda LGPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, ANPD, tratamento de dados e cautelas para uso jurídico atual.