IA e Direito
Regulação, responsabilidade, uso profissional e impactos jurídicos da inteligência artificial.
Principais Artigos
Apple, OpenAI, Microsoft e a Corrida da IA – Tecnologias, Alianças e Regulação
Análise sobre Apple, OpenAI, Microsoft, corrida da IA, alianças estratégicas, concorrência, privacidade e regulação tecnológica.
Colonialismo de Dados: a Geopolítica da Informação
Análise sobre colonialismo de dados, geopolítica da informação, IA, direitos autorais, soberania digital e assimetrias tecnológicas.
A Regulação da Inteligência Artificial no Vietnã: Um Espelho para os Desafios do Brasil
Análise comparada sobre regulação de inteligência artificial no Vietnã, governança, soberania digital e desafios para o Brasil.
O Algoritmo da Casa-Grande: Ensaio Gratuito de Victor Lantyer Revela Como a IA Pode Repetir Erros do Brasil Patriarcal
O advogado, professor e autor Victor Habib Lantyer lança seu novo ensaio em uma provocação intelectual. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Notícias…
A Gênese e a Persistência da Alucinação em Inteligência Artificial
Entenda alucinação em inteligência artificial, confiabilidade, checagem de fontes, IA generativa, prova digital e risco jurídico.
Como as Sanções Comerciais dos EUA Impulsionaram a Inovação Chinesa em IA: O Caso DeepSeek
Introdução As restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de chips de última geração para a China têm gerado repercussões significativas no cenário…
Lei 15.123/2025 e deepfake: novo marco na violência psicológica com IA
Análise sobre deepfake, violência psicológica, IA generativa, imagem, consentimento, prova digital e responsabilidade jurídica.
Folha vs. OpenAI: A Batalha pelo Direito Autoral na Era da IA Chega ao Brasil
Análise do litígio entre o jornal Folha de S.Paulo e a OpenAI sobre o uso não autorizado de conteúdo jornalístico.
A Muralha da Meta: Banindo o ChatGPT para Coroar a Meta AI no WhatsApp
Análise sobre Meta, WhatsApp, IA generativa, concorrência, LGPD e plataformas digitais no ecossistema de inteligência artificial.
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Leitura histórica sobre teoria da imprevisão, contratos, coronavírus, força maior, revisão contratual e cautelas pós-pandemia.
Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
Entenda riscos de alucinação de IA generativa no Direito, uso por advogados, verificação de fontes e governança de ferramentas jurídicas.
Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025
Análise sobre reconhecimento facial em estádios, Lei Geral do Esporte, LGPD, biometria, segurança e riscos de prova digital.
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
Notícia sobre STF, TJGO, inteligência artificial, automação processual, justiça digital, inovação judicial e governança pública.
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
Notícia contextual sobre IA no STF, resumo de processos, inovação judicial, transparência, automação e governança pública.
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Análise sobre personalidade jurídica da IA, direitos autorais, responsabilidade civil, autoria, limbo jurídico e regulação tecnológica.
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
Análise sobre MarIA, inteligência artificial no STF, transparência, inovação judicial, automação processual e governança pública.
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de…
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Leia no Lantyer…
A Série "Succession" e Lições Sobre Planejamento Sucessório
Ela é uma obra de ficção que acompanha a vida da família Roy, dona de um império midiático, e as disputas de poder e planejamento sucessório entre os…
Chat GPT na advocacia
Entenda ChatGPT na advocacia, IA generativa, pesquisa jurídica, produtividade, riscos de alucinação e governança no uso profissional.
O Filme “Até o Último Homem” e a Escusa de Consciência
Análise sobre escusa de consciência, objeção religiosa, dever constitucional, direitos fundamentais e limites de aplicação jurídica.
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu…
A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações…
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). Leia no…
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado…
Menor de idade pode viajar desacompanhado?
83 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside…
Harry Potter e o Legado de Coisa Alheia no Direito Brasileiro
HARRY POTTER E O ENIGMA DO PRINCIPE ⚠️ Contém Spoilers No final do livro “Harry Potter e o Enigma do Príncipe”, Albus Dumbledore é assassinado por Severo…
A Importância da Governança Corporativa
A governança corporativa surgiu com intuito de superar o chamado “conflito de agência”, que consiste no conflito de interesse do gestor/executivo com o…
A Interpretação contra o Predisponente Contratual (contra proferentem) e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Análise sobre contra proferentem, contratos de adesão, Lei da Liberdade Econômica, consumo e interpretação contratual no Brasil.
Regime de Bens no Casamento
De forma muito concisa, o regime de bens vai definir como fica a divisão dos bens constituídos antes e durante o matrimônio; estabelecendo como será a…
Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?
Entenda diferenças entre racismo e injúria racial, direito penal, igualdade, discriminação e riscos de leitura desatualizada.
Qual a diferença entre Namoro e União Estável?
A diferença entre Namoro e União Estável é uma dúvida muito comum, e que nem sempre é tão fácil de ser respondida. Leia no Lantyer Educacional uma análise…
O Direito à Cidad(e)(ania) das Catadoras de Luxo: O Acesso à Justiça Ambiental em uma Sociedade Lixo Zero
Análise sobre justiça ambiental, catadoras, cidadania, resíduos, trabalho e acesso à justiça em sociedade lixo zero no Brasil.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Como Ela Afeta Sua Vida
Entenda LGPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, ANPD, tratamento de dados e cautelas para uso jurídico atual.
Os Direitos de Transmissão no Futebol e a Medida Provisória 984/2020
O presente artigo fala acerca da Medida Provisória 984/2020 que promoveu alterações quanto aos direitos de transmissão no Futebol. Leia no Lantyer…