Direito Digital básico
Conceitos estruturantes de Direito Digital, internet, plataformas e responsabilidade por tecnologia.
Principais Artigos
Apple, OpenAI, Microsoft e a Corrida da IA – Tecnologias, Alianças e Regulação
Análise sobre Apple, OpenAI, Microsoft, corrida da IA, alianças estratégicas, concorrência, privacidade e regulação tecnológica.
Colonialismo de Dados: a Geopolítica da Informação
Análise sobre colonialismo de dados, geopolítica da informação, IA, direitos autorais, soberania digital e assimetrias tecnológicas.
ECA Digital e a Nova Arquitetura Jurídica para Menores no Ambiente Digital
Guia sobre ECA Digital, deveres de plataformas, proteção infantil, LGPD e riscos jurídicos de crianças e adolescentes online.
Teoria do Mosaico na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Como a agregação de dados aparentemente inofensivos pode revelar perfis sensíveis sob a ótica da LGPD.
A Regulação da Inteligência Artificial no Vietnã: Um Espelho para os Desafios do Brasil
Análise comparada sobre regulação de inteligência artificial no Vietnã, governança, soberania digital e desafios para o Brasil.
O Algoritmo da Casa-Grande: Ensaio Gratuito de Victor Lantyer Revela Como a IA Pode Repetir Erros do Brasil Patriarcal
O advogado, professor e autor Victor Habib Lantyer lança seu novo ensaio em uma provocação intelectual. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Notícias…
A Gênese e a Persistência da Alucinação em Inteligência Artificial
Entenda alucinação em inteligência artificial, confiabilidade, checagem de fontes, IA generativa, prova digital e risco jurídico.
Como as Sanções Comerciais dos EUA Impulsionaram a Inovação Chinesa em IA: O Caso DeepSeek
Introdução As restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de chips de última geração para a China têm gerado repercussões significativas no cenário…
Lei 15.123/2025 e deepfake: novo marco na violência psicológica com IA
Análise sobre deepfake, violência psicológica, IA generativa, imagem, consentimento, prova digital e responsabilidade jurídica.
A Muralha da Meta: Banindo o ChatGPT para Coroar a Meta AI no WhatsApp
Análise sobre Meta, WhatsApp, IA generativa, concorrência, LGPD e plataformas digitais no ecossistema de inteligência artificial.
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Leitura histórica sobre teoria da imprevisão, contratos, coronavírus, força maior, revisão contratual e cautelas pós-pandemia.
Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
Entenda riscos de alucinação de IA generativa no Direito, uso por advogados, verificação de fontes e governança de ferramentas jurídicas.
Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025
Análise sobre reconhecimento facial em estádios, Lei Geral do Esporte, LGPD, biometria, segurança e riscos de prova digital.
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
Notícia sobre STF, TJGO, inteligência artificial, automação processual, justiça digital, inovação judicial e governança pública.
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
Notícia contextual sobre IA no STF, resumo de processos, inovação judicial, transparência, automação e governança pública.
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Análise sobre personalidade jurídica da IA, direitos autorais, responsabilidade civil, autoria, limbo jurídico e regulação tecnológica.
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
Análise sobre MarIA, inteligência artificial no STF, transparência, inovação judicial, automação processual e governança pública.
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de…
O Episódio 'Joan é Péssima' de Black Mirror e o Direito Brasileiro
Leitura jurídica de Joan é Péssima, Black Mirror, deepfakes, imagem, consentimento, plataformas e direitos da personalidade.
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Leia no Lantyer…
A Série "Succession" e Lições Sobre Planejamento Sucessório
Ela é uma obra de ficção que acompanha a vida da família Roy, dona de um império midiático, e as disputas de poder e planejamento sucessório entre os…
Chat GPT na advocacia
Entenda ChatGPT na advocacia, IA generativa, pesquisa jurídica, produtividade, riscos de alucinação e governança no uso profissional.
O Filme “Até o Último Homem” e a Escusa de Consciência
Análise sobre escusa de consciência, objeção religiosa, dever constitucional, direitos fundamentais e limites de aplicação jurídica.
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu…
A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações…
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). Leia no…
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado…
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo deposito dos empregadores, no início de cada mês, no valor de 8% do salário de cada…
Menor de idade pode viajar desacompanhado?
83 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside…
Harry Potter e o Legado de Coisa Alheia no Direito Brasileiro
HARRY POTTER E O ENIGMA DO PRINCIPE ⚠️ Contém Spoilers No final do livro “Harry Potter e o Enigma do Príncipe”, Albus Dumbledore é assassinado por Severo…
A Importância da Governança Corporativa
A governança corporativa surgiu com intuito de superar o chamado “conflito de agência”, que consiste no conflito de interesse do gestor/executivo com o…
Animais de Estimação no Direito Brasileiro
Entenda animais de estimação no Direito brasileiro, família multiespécie, responsabilidade civil, guarda e debates jurisprudenciais.
A Interpretação contra o Predisponente Contratual (contra proferentem) e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Análise sobre contra proferentem, contratos de adesão, Lei da Liberdade Econômica, consumo e interpretação contratual no Brasil.
O Adultério no Brasil
Análise sobre adultério no Brasil, Direito de Família, casamento, responsabilidade civil, regime de bens e leitura jurídica atual.
Despedida por Justa Causa
Entenda despedida por justa causa, falta grave, CLT, prova trabalhista, proporcionalidade e cautelas para casos concretos.
Licença-Maternidade
A Licença-Maternidade é uma conquista importante, ajudando no desenvolvimento saudável da criança e da mãe, colaborando, inclusive, no retorno produtivo da…
Terceirização
A Terceirização ocorre quando uma empresa (tomador) contrata outra para prestar determinado serviço, intermediando a mão de obra. Leia no Lantyer…
Regime de Bens no Casamento
De forma muito concisa, o regime de bens vai definir como fica a divisão dos bens constituídos antes e durante o matrimônio; estabelecendo como será a…
Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?
Entenda diferenças entre racismo e injúria racial, direito penal, igualdade, discriminação e riscos de leitura desatualizada.
Existe Estupro Culposo?
Entenda o debate sobre estupro culposo, prova penal, linguagem jurídica, violência sexual e limites da comunicação pública no Brasil.
Qual a diferença entre Namoro e União Estável?
A diferença entre Namoro e União Estável é uma dúvida muito comum, e que nem sempre é tão fácil de ser respondida. Leia no Lantyer Educacional uma análise…
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante
Análise sobre responsabilidade trabalhista do sócio retirante, sociedade, execução trabalhista, sucessão e riscos empresariais.
Grávida pode ser demitida?
Entenda estabilidade da gestante, demissão de grávida, direitos trabalhistas, maternidade e pontos de atenção para casos concretos.
O Direito à Cidad(e)(ania) das Catadoras de Luxo: O Acesso à Justiça Ambiental em uma Sociedade Lixo Zero
Análise sobre justiça ambiental, catadoras, cidadania, resíduos, trabalho e acesso à justiça em sociedade lixo zero no Brasil.
Propaganda Enganosa
Análise sobre propaganda enganosa, direito do consumidor, publicidade digital, plataformas, LGPD e responsabilidade em ambientes online.
5 Direitos do Consumidor Que Você Precisa Saber
Vamos elencar aqui alguns direitos do consumidor mais corriqueiros, e que todos deveriam saber. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito do…
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Como Ela Afeta Sua Vida
Entenda LGPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, ANPD, tratamento de dados e cautelas para uso jurídico atual.
O que é Direito de Imagem?
Entenda direito de imagem, direitos da personalidade, uso de imagem na internet, deepfakes, prova digital e responsabilidade civil.
Doença Ocupacional e o Coronavírus
Artigo histórico sobre doença ocupacional, coronavírus, teletrabalho, responsabilidade trabalhista e contexto jurídico da pandemia.
Os Direitos de Transmissão no Futebol e a Medida Provisória 984/2020
O presente artigo fala acerca da Medida Provisória 984/2020 que promoveu alterações quanto aos direitos de transmissão no Futebol. Leia no Lantyer…
Teletrabalho e Home Office no contexto do Coronavírus (COVID-19)
O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito do…