Em uma iniciativa pioneira, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando propostas de inteligência artificial que visam aprimorar a eficiência do judiciário brasileiro. Na última segunda-feira, a Corte recebeu protótipos que prometem resumir processos judiciais, mantendo suas informações essenciais intactas. Essas inovações são o resultado de um chamamento público lançado no mês anterior, que não implicará em custos para o Tribunal.
O chamamento atraiu a atenção de 24 entidades, incluindo empresas, universidades e startups. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma visita aos stands de cada participante, demonstrando o compromisso do Tribunal com a modernização de seus processos.
Durante a abertura do evento, realizado no Museu do STF, Barroso enfatizou a importância deste projeto para a sociedade. “Estamos enfrentando o desafio de integrar Direito e Tecnologia da Informação. Essa combinação poderá resultar em um serviço mais ágil e de melhor qualidade para o público,” disse o presidente.
Barroso também destacou o potencial prático dessas inovações, como a possibilidade de gerar resumos de processos imediatamente após o protocolo, sob supervisão judicial. “Isso representa um avanço significativo na maneira como utilizamos a inteligência artificial no judiciário,” acrescentou.
A secretária de Tecnologia da Informação do STF, Natacha Oliveira, ressaltou que um relatório técnico baseado nos protótipos apresentados será crucial para o desenvolvimento de soluções tecnológicas tanto no STF quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos explorando o uso de inteligência artificial generativa, uma inovação recente que promete transformar nosso campo de atuação,” explicou Oliveira.
Por outro lado, o conselheiro do CNJ Bandeira de Mello lembrou que, apesar das inovações, a decisão final permanecerá sempre humana. “O objetivo é auxiliar os juízes com informações preliminares para decisões mais rápidas, sem substituir o julgamento humano,” esclareceu.
Os protótipos em avaliação focam em resumir processos das classes Recurso Extraordinário (RE) e Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), utilizando um conjunto de dados fornecidos pelo STF. Este projeto representa um passo significativo para a integração da tecnologia no sistema judiciário brasileiro, com expectativas de maior eficiência e acessibilidade.
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