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Ebook – LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho

Um dos primeiros livros do Brasil sobre a temática.

Dois livros em um: um livro completo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todo histórico da privacidade e proteção de dados no Brasil e no mundo; e outro livro sobre LGPD nas relações de trabalho.
Existe uma frase emblemática: “Se é de graça, o produto é você”. Neste sentido, a LGPD é uma realidade no Brasil e no mundo, disciplinando como nossos dados são tratados. Com sua entrada em vigor em setembro de 2020, ela afeta diversos aspectos das nossas vidas, incluindo nossas relações do trabalho. Neste livro, aborda-se as inovações e conceitos trazidos pela nova legislação, bem como seus possíveis impactos dentro do direito do trabalho individual e coletivo.

Esta obra é indicada para todos os públicos, e principalmente para profissionais do ramo do direito, tecnologia, administração e gestão de pessoas.

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Teoria do Mosaico na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Fulgencio Madrid Conesa (1984, p. 45, apud OLIVEIRA, 2017, p. 66) leciona acerca da Teoria do Mosaico, pela qual dados isolados, que não podem ser considerados pessoais, pois não identificam o titular, conectados com outros dados isolados, podem servir para identificar o titular, assim como pequenos pedaços que compõem um mosaico. Ao reunir pequenas peças (dados), aparentemente insignificantes, e estruturá-los de forma ordenada, a figura (informação) ganha um total sentido.