Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
A inteligência artificial (IA) tem avançado a passos largos, transformando setores como saúde, educação e, especialmente, o direito. Modelos de IA generativa, como o ChatGPT, têm sido empregados para auxiliar na elaboração de documentos jurídicos, pesquisa de jurisprudência e até...
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
No dia 16 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a MarIA – Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial –, uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa com o objetivo de otimizar a elaboração de...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a...
Ebook – Direito Digital e Inovação
Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o a...
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu potencial lesivo ao titular dos dados. Dados sensíveis são aqueles que contenham origem racial ou étnica, opinião...
A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações nossas que existem na internet, que compõe um verdadeiro perfil autêntico da personalidade de cada um, um...
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). E o termo “verso”, advém da palavra “universo”, podendo considerar como o universo que transcende as barreiras físicas...
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado BlockChain, preparados para serem autoexecutáveis, simplificando demais todo o negócio envolvido e garantindo bastante segurança.
Teoria do Mosaico na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Fulgencio Madrid Conesa (1984, p. 45, apud OLIVEIRA, 2017, p. 66) leciona acerca da Teoria do Mosaico, pela qual dados isolados, que não podem ser considerados pessoais, pois não identificam o titular, conectados com outros dados isolados, podem servir para...