No cenário da justiça brasileira, duas notáveis iniciativas de inovação tecnológica se destacam. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão implementando sistemas avançados de inteligência artificial (IA) com o objetivo de otimizar o processamento de casos judiciais.
No STF, foi lançado um chamamento público para a implementação de soluções de IA capazes de resumir processos judiciais, preservando suas informações essenciais. Essa iniciativa busca melhorar os serviços prestados à sociedade brasileira, conforme destacou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A ideia é permitir a elaboração de resumos de processos logo após seu protocolo, sob supervisão judicial, agilizando a visualização e a análise dos mesmos.
Enquanto isso, o TJGO introduziu a Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (BERNA), um programa de IA que identifica e unifica ações judiciais idênticas. Esta ferramenta foi projetada para prevenir o uso predatório da jurisdição e garantir o princípio do juiz natural. O sistema, que faz a leitura das petições iniciais e verifica similaridades para possível agrupamento e julgamento em bloco, já foi adotado por outros seis tribunais estaduais, demonstrando seu impacto e eficácia.
Inteligência Artificial
A Berna também é capaz de analisar petições iniciais em apenas quatro horas, mesmo em finais de semana e feriados, uma melhoria significativa em relação ao processo anterior que levava dias. Esse avanço representa um grande passo para a eficiência do judiciário, reduzindo o tempo de espera e aumentando a produtividade dos magistrados.
Ambas as iniciativas refletem um movimento crescente de digitalização e uso de tecnologia avançada no judiciário brasileiro. Tanto o STF quanto o TJGO estão à frente nesse processo de transformação, com o objetivo de oferecer uma justiça mais rápida, eficiente e acessível aos cidadãos.
Estas medidas, ao mesmo tempo que promovem a modernização do sistema judiciário, garantem a humanização das decisões, assegurando que, apesar da assistência da IA, as decisões finais permaneçam nas mãos dos magistrados. Assim, a tecnologia atua como uma ferramenta para melhorar a qualidade dos serviços jurisdicionais, sem substituir o essencial julgamento humano.
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