O que é Sociedade Anônima do Futebol (SAF)?
Nos últimos dias vimos a transformação de vários times de futebol em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e suas subsequentes vendas para investidores. Vamos falar um pouquinho sobre essa nova organização societária no futebol.
O que é Estado Laico?
Estado laico, não confessional ou secular, é aquele em que existe a separação entre Estado e religião, na qual se adota uma posição neutral em relação ao religioso, com respeito a todos os credos, não existindo uma religião oficial. Cabe...
Menor de idade pode viajar desacompanhado?
O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Essa autorização...