Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
A inteligência artificial (IA) tem avançado a passos largos, transformando setores como saúde, educação e, especialmente, o direito. Modelos de IA generativa, como o ChatGPT, têm sido empregados para auxiliar na elaboração de documentos jurídicos, pesquisa de jurisprudência e até...
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
No dia 16 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a MarIA – Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial –, uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa com o objetivo de otimizar a elaboração de...
Como as Sanções Comerciais dos EUA Impulsionaram a Inovação Chinesa em IA: O Caso DeepSeek
Introdução As restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de chips de última geração para a China têm gerado repercussões significativas no cenário tecnológico global. Sob a ótica do direito internacional, o objetivo dessas sanções costuma ser proteger os interesses...
ChatGPT para Advogados: Masterclass em Inovação Jurídica com IA
Transforme sua Prática Jurídica com a Inteligência Artificial Você está pronto para revolucionar a maneira como pratica o direito? Nosso curso “ChatGPT para Advogados: Masterclass em Inovação Jurídica com IA” é a chave para desbloquear todo o potencial da inteligência...
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Este artigo se propõe a realizar um exame aprofundado sobre a Teoria da Imprevisão, delineando seu histórico, fundamentos e a aplicabilidade no contexto jurídico atual. Serão discutidas as nuances dessa teoria, sua inserção na legislação e a interpretação doutrinária pertinente,...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a...
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de inovação e competição saudável na indústria tecnológica. Este artigo explora a dinâmica do licenciamento de patentes essenciais, como as relacionadas às...
O Episódio “Joan é Péssima” de Black Mirror e o Direito Brasileiro
1. INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série de televisão criada por Charlie Brooker. Ela se destaca por explorar temas relacionados à tecnologia, sociedade e o impacto das mídias digitais em nossas vidas. O nome “Black Mirror” faz referência aos nossos...
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.