Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Este artigo se propõe a realizar um exame aprofundado sobre a Teoria da Imprevisão, delineando seu histórico, fundamentos e a aplicabilidade no contexto jurídico atual. Serão discutidas as nuances dessa teoria, sua inserção na legislação e a interpretação doutrinária pertinente,...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no...
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de inovação e competição saudável na indústria tecnológica. Este artigo explora a dinâmica do licenciamento de patentes essenciais, como as relacionadas às...
O Episódio “Joan é Péssima” de Black Mirror e o Direito Brasileiro
1. INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série de televisão criada por Charlie Brooker. Ela se destaca por explorar temas relacionados à tecnologia, sociedade e o impacto das mídias digitais em nossas vidas. O nome “Black Mirror” faz referência aos nossos...
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.
Ebook – Direito Digital e Inovação
Embarque em uma jornada completa pelo cenário em constante mudança do Direito Digital com este livro inovador de Victor Habib Lantyer, um advogado experiente, professor e pesquisador na área. Baseando-se em uma vasta experiência e vivência pessoal, o a...
A Série “Succession” e Lições Sobre Planejamento Sucessório
Você já assistiu à série "Succession" da HBO? Ela é uma obra de ficção que acompanha a vida da família Roy, dona de um império midiático, e as disputas de poder e planejamento sucessório entre os membros da família. Trata-se...
Chat GPT na advocacia
No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços. O Chat GPT (Global Professional Translator) é uma tecnologia que surgiu como uma das soluções...
O que é o efeito backlash?
O efeito backlash ou efeito "rebote" é uma reação negativa ou uma contrarreação acerca de uma mudança social ou política, e pode ser visto em vários setores, incluindo o Judiciário brasileiro. Dentro do judiciário, podemos dizer que é um efeito...
O que faz um Deputado Estadual?
1.Introdução Os Deputados Estaduais são figuras importantes na política brasileira, representando os cidadãos em suas respectivas unidades da Federação no âmbito estadual. Neste artigo, vamos explicar as principais funções e responsabilidades de um Deputado Estadual, bem como como ele contribui...
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