A Casa do Dragão, Dolo Eventual e Culpa Consciente
A Casa do Dragão, série spin-off de Game of Thrones da HBO, baseado no livro Fogo & Sangue de George R. R. Martin, conta a história da guerra civil ocorrida dentro da Casa Real Targaryen para decidir quem será o...
Voldemort e os Crimes de Ódio no Direito brasileiro
Lord Voldemort ou Tom Marvolo Riddle é o lendário vilão da saga de livros de Harry Potter. Voldemort é um psicopata, assassino, cruel, perverso, racista, que acredita que apenas os bruxos de “sangue puro” devem prevalecer (eugenia), em clara alusão...
Batman e o Direito Penal
Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve partir para justiça com as próprias mãos, nos remetendo a vingança privada da...
O Adultério no Brasil
O artigo 240 do nosso Código Penal que determinava pena de detenção de 15 dias a 6 meses ao cônjuge adultero. A ação penal só poderia ser tentada pelo cônjuge ofendido, dentro de um prazo de 1 mês após o...
Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?
O Racismo e a Injúria Racial são temas extremamente relevantes e atuais. De forma compacta, vamos tentar entender a diferença entre esses dois termos juridicamente. A Injúria Racial está prevista no art. 140 do Código Penal e consiste em ofender...
Existe Estupro Culposo?
Ante de mais nada, estupro culposo não existe no ordenamento jurídico brasileiro. O estupro já pressupõe a ideia de que tem que haver dolo, ou seja, tem de existir a intenção de praticá-lo.