ChatGPT para Advogados: Masterclass em Inovação Jurídica com IA
Transforme sua Prática Jurídica com a Inteligência Artificial Você está pronto para revolucionar a maneira como pratica o direito? Nosso curso “ChatGPT para Advogados: Masterclass em Inovação Jurídica com IA” é a chave para desbloquear todo o potencial da inteligência...
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Este artigo se propõe a realizar um exame aprofundado sobre a Teoria da Imprevisão, delineando seu histórico, fundamentos e a aplicabilidade no contexto jurídico atual. Serão discutidas as nuances dessa teoria, sua inserção na legislação e a interpretação doutrinária pertinente,...
Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025
A partir de 2025, conforme determina a Lei Geral do Esporte, essa tecnologia será obrigatória para o acesso aos jogos de futebol. Diversos clubes da série A do Brasileirão já estão adotando ou testando essa inovação, com o Bahia sendo...
STF e TJGO Lideram Inovação Judicial com Inteligência Artificial para Agilizar Processos
No cenário da justiça brasileira, duas notáveis iniciativas de inovação tecnológica se destacam. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão implementando sistemas avançados de inteligência artificial (IA) com o objetivo de...
STF Avalia Inovações em Inteligência Artificial para Resumir Processos Judiciais
Em uma iniciativa pioneira, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando propostas de inteligência artificial que visam aprimorar a eficiência do judiciário brasileiro. Na última segunda-feira, a Corte recebeu protótipos que prometem resumir processos judiciais, mantendo suas informações essenciais intactas....
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a...
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no...
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de inovação e competição saudável na indústria tecnológica. Este artigo explora a dinâmica do licenciamento de patentes essenciais, como as relacionadas às...
O Episódio “Joan é Péssima” de Black Mirror e o Direito Brasileiro
1. INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série de televisão criada por Charlie Brooker. Ela se destaca por explorar temas relacionados à tecnologia, sociedade e o impacto das mídias digitais em nossas vidas. O nome “Black Mirror” faz referência aos nossos...
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.