A Casa do Dragão, Dolo Eventual e Culpa Consciente
A Casa do Dragão, série spin-off de Game of Thrones da HBO, baseado no livro Fogo & Sangue de George R. R. Martin, conta a história da guerra civil ocorrida dentro da Casa Real Targaryen para decidir quem será o...
Voldemort e os Crimes de Ódio no Direito brasileiro
Lord Voldemort ou Tom Marvolo Riddle é o lendário vilão da saga de livros de Harry Potter. Voldemort é um psicopata, assassino, cruel, perverso, racista, que acredita que apenas os bruxos de “sangue puro” devem prevalecer (eugenia), em clara alusão...
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu potencial lesivo ao titular dos dados. Dados sensíveis são aqueles que contenham origem racial ou étnica, opinião...
A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações nossas que existem na internet, que compõe um verdadeiro perfil autêntico da personalidade de cada um, um...
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). E o termo “verso”, advém da palavra “universo”, podendo considerar como o universo que transcende as barreiras físicas...
A Série Ruptura e o Bem-Estar no Ambiente de Trabalho
Em tempos de esgotamento físico e mental decorrente do trabalho, principalmente após o período da pandemia do coronavírus no mundo, a série traz um debate extremamente pertinente acerca da saúde no trabalho. Trazendo para nossa realidade: dentro do direito brasileiro,...
Ebook – LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho
Um dos primeiros livros do Brasil sobre a temática. Dois livros em um: um livro completo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todo histórico da privacidade e proteção de dados no Brasil e no mundo; e...
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado BlockChain, preparados para serem autoexecutáveis, simplificando demais todo o negócio envolvido e garantindo bastante segurança.
Batman e o Direito Penal
Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve partir para justiça com as próprias mãos, nos remetendo a vingança privada da...
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo deposito dos empregadores, no início de cada mês, no valor de 8% do salário de cada funcionário. Ele foi criado com intuito de proteger o trabalhador demitido sem...