Categoria: Direito Civil

A diferença entre Namoro e União Estável é uma dúvida muito comum, e que nem sempre é tão fácil de ser respondida. Tanto namoro como união estável possuem regras próprias e vamos tentar compreender cada uma delas.

O Direito de Imagem é uma garantia individual, assegura a não exposição da imagem pessoal sem prévia autorização, protegendo de qualquer eventual violação. O uso indevido da imagem para fins comerciais ou que maculem a honra a imagem do individuo...