Categoria: Direito Digital

A inteligência artificial (IA) tem avançado a passos largos, transformando setores como saúde, educação e, especialmente, o direito. Modelos de IA generativa, como o ChatGPT, têm sido empregados para auxiliar na elaboração de documentos jurídicos, pesquisa de jurisprudência e até...

No dia 16 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a MarIA – Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial –, uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa com o objetivo de otimizar a elaboração de...

Neste contexto, o presente artigo tem como foco a proposição de atribuir personalidade jurídica a determinadas IAs no âmbito do direito brasileiro. Este estudo busca explorar como tal atribuição poderia contribuir para a segurança jurídica e fomentar a inovação no...

O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações nossas que existem na internet, que compõe um verdadeiro perfil autêntico da personalidade de cada um, um...

A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). E o termo “verso”, advém da palavra “universo”, podendo considerar como o universo que transcende as barreiras físicas...