A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações nossas que existem na internet, que compõe um verdadeiro perfil autêntico da personalidade de cada um, um...
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). E o termo “verso”, advém da palavra “universo”, podendo considerar como o universo que transcende as barreiras físicas...
A Série Ruptura e o Bem-Estar no Ambiente de Trabalho
Em tempos de esgotamento físico e mental decorrente do trabalho, principalmente após o período da pandemia do coronavírus no mundo, a série traz um debate extremamente pertinente acerca da saúde no trabalho. Trazendo para nossa realidade: dentro do direito brasileiro,...
Ebook – LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho
Um dos primeiros livros do Brasil sobre a temática. Dois livros em um: um livro completo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todo histórico da privacidade e proteção de dados no Brasil e no mundo; e...
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado BlockChain, preparados para serem autoexecutáveis, simplificando demais todo o negócio envolvido e garantindo bastante segurança.
Batman e o Direito Penal
Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve partir para justiça com as próprias mãos, nos remetendo a vingança privada da...
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo deposito dos empregadores, no início de cada mês, no valor de 8% do salário de cada funcionário. Ele foi criado com intuito de proteger o trabalhador demitido sem...
O que é Sociedade Anônima do Futebol (SAF)?
Nos últimos dias vimos a transformação de vários times de futebol em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e suas subsequentes vendas para investidores. Vamos falar um pouquinho sobre essa nova organização societária no futebol.
O que é Estado Laico?
Estado laico, não confessional ou secular, é aquele em que existe a separação entre Estado e religião, na qual se adota uma posição neutral em relação ao religioso, com respeito a todos os credos, não existindo uma religião oficial. Cabe...
Menor de idade pode viajar desacompanhado?
O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Essa autorização...